Montante do Pronaf é 6,2% maior que o disponibilizado na temporada 23/24
O ministro do Desenvolvimento, Paulo Teixeira, confirmou o valor de R$ 76 bilhões em crédito para pequenos produtores no Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O aumento é de R$ 1 bilhão em relação ao montante previamente anunciado pelo seu colega da Agricultura, Carlos Fávaro. O valor extra virá de recursos dos Fundos Constitucionais.
O montante é 6,2% maior que os R$ 71,6 bilhões da temporada encerrada no domingo e supera em 43,3% os recursos disponibilizados em 22/23. Os detalhes foram anunciados nesta quarta-feira (3/7) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Este é o segundo Plano Safra da Agricultura Familiar do presidente Lula. Tínhamos um dilema que você [Lula} nos ajudou a resolver da melhor forma. Não sabíamos se dava para apresentar um Plano Safra ainda maior ou se deveria manter volume de recursos ou diminuir juros. Você resolveu de uma maneira bacana: aumentar recursos e diminuir juros”, disse Paulo Teixeira, na cerimônia.
Juros e alimentos
O Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25 terá juros entre 0,5% e 6% ao ano, mesmo patamar da temporada anterior. Diversas linhas estratégicas, no entanto, de custeio e investimento terão corte de 1 ponto percentual.
O custeio para a produção de alimentos considerados “imprescindíveis” no prato da população brasileira terão essa redução, passando de 4% para 3% ao ano. Os agricultores familiares que produzirem arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras terão acesso às taxas mais baratas.
Estão abrangidos pela medida os produtores de feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
Já quem produz commodities e outros produtos, como soja e milho, pagarão o dobro, 6% ao ano, na linha de custeio, mesma taxa da temporada 2023/24.Os juros do custeio para produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade serão de 2% ao ano no Pronaf.
Todas as linhas de custeio têm limites de crédito de R$ 250 mil por beneficiário, mesmo teto da safra passada.
O governo vai privilegiar a produção de alimentos “imprescindíveis” no prato da população brasileira no Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25. Os juros da linha de custeio para cultivo desses itens será a metade da taxa cobrada para o plantio de produtos tradicionais, como soja e milho, por agricultores familiares.
Leite e milho
O MDA informou ainda que a produção leiteira também será incluída nessa lista, bem como o custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
O cultivo de milho, cujas operações somadas atinjam o valor de até R$ 20 mil por mutuário em cada ano agrícola também terão os juros reduzidos.
Empreendimentos e cooperativas
As linhas do Pronaf destinadas a empreendimentos e cooperativas da agricultura familiar terão juros mantidos em 6% ao ano no Plano Safra 2024/25, mas com elevação no limite de financiamento.
No caso do Pronaf Industrialização, o empreendimento familiar rural terá limite ampliado de R$ 210 mi para R$ 250 mil. Cooperativas singulares terão R$ 33 milhões, ante R$ 30 na safra passada. Já cooperativas centrais terão teto de financiamento majorado de R$ 50 milhões para R$ 55 milhões. O limite individual do sócio ou cooperado passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Em todas as categorias, o prazo de reembolso é de 12 meses.
Já no Pronaf Agroindústria, os investimentos de pessoas físicas terão o limite mantido em R$ 210 mil. Empreendimentos familiares terão teto de R$ 450 mil ante R$ 420 mil no ciclo 2023/24. Cooperativas terão elevação de R$ 45 milhões para R$ 50 milhões.
Em relação ao Pronaf Cotas-Partes, o limite das pessoas físicas passará de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Já o das cooperativas será ampliado de R$ 50 milhões para R$ 55 milhões.
Programa de garantias
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que, além dos R$ 76 bilhões de crédito no Pronaf, o governo vai destinar mais R$ 9 bilhões em investimentos para a agricultura familiar.
Serão R$ 1 bilhão para o Programa Garantia Safra na temporada 2024/25, R$ 2,4 bi para programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e R$ 5,9 bilhões para Proagro Mais, ações de assistência técnica e extensão rural, Programa Ecoforte e o Programa de Garantia de Preços Mínimos dos produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
“É o fortalecimento da agricultura familiar.Estamos apresentando valor de R$ 85 bilhões de total de investimento”, disse o ministro na cerimônia, que terminou há pouco. Sobre a redução nas taxas de linhas estratégicas, Teixeira avaliou como “juros de pai para filho”.
Microcrédito
O microcrédito produtivo rural terá juros de 0,5% a 1,5% ao ano, com limite maior de crédito nas linhas do Plano Safra 24/25. O investimento de assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, povos indígenas e comunidades quilombolas pela linha de crédito do Pronaf A terá juros de 0,5% e limite ampliado de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O prazo de reembolso é de 10 anos com três de carência e bônus de adimplência de 40%.
Já o custeio desse mesmo público pelo Pronaf A/C terá juros de 1,5%, com limite ampliado de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O prazo de reembolso varia de 1 a 2 anos.A renda bruta de enquadramento de beneficiários no Pronaf B foi ampliada de R$ 40 mil para R$ 50 mil. Operações de custeio e investimentos terão juros de 0,5% nessa categoria.
O limite de crédito das famílias com acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi elevado de R$ 10 mil para R$ 12 mil. No caso das mulheres, o teto subiu de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda incluiu um limite para os jovens, de R$ 8 mil. Produtores das regiões da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) têm limite de R$ 4 mil, sem PNMPO.
O prazo de reembolso é de 3 anos no caso dos investimentos e de 1 a 2 anos para os custeios. O bônus de adimplência é de 25% em geral e de 40% para produtores das áreas da Sudene e Sudam.
Fonte: Globo Rural
O leite está incluso na lista de alimentos considerados “imprescindíveis” no prato da população brasileira, dessa forma, também hav
